Como posso ajudar
Em que momento você está?
Partilhar
A transferência do patrimônio entre gerações e entre pessoas que se relacionam, com organização e segurança.
- Inventário judicial e extrajudicial
- Planejamento sucessório: testamento, doação em vida e holding familiar
- Divórcio e dissolução de união estável com partilha de bens
- Planejamento tributário da transmissão: ITCMD, imposto de renda e ganho de capital
Proteger
Cuidar das pessoas e do patrimônio de quem precisa de apoio. Gerir também é proteger.
- Curatela e tomada de decisão apoiada
- Administração dos bens do curatelado: prestação de contas e autorizações judiciais para vender ou alugar
- Gestão de portfólios de imóveis de pessoas, famílias e empresas: administração, locação e venda
Comprar e vender
Assessoria completa para realizar negócios com segurança.
- Due diligence (análise) do imóvel e das partes envolvidas
- Negociação e redação dos instrumentos principais e acessórios do negócio
- Conferência da base de cálculo e providências quanto aos tributos incidentes na operação (ITBI)
- Acompanhamento da redação à lavratura da escritura no tabelionato; e do protocolo ao registro no Cartório de Imóveis
- Imóveis na planta, em regime de incorporação imobiliária, para o incorporador ou para o promitente comprador
- Leilões de imóveis: diagnóstico de riscos antes da arrematação e os procedimentos para formalizá-la, até o registro e a posse do imóvel
- Negócios sob medida: financiamento, permuta física e/ou financeira e condições específicas de cada caso, em especial de ativos complexos
Construir
Entender o que a regulação urbana permite antes de construir, incorporar ou reformar.
- Questões jurídico-urbanísticas junto à prefeitura: zoneamento, parâmetros, viabilidade e aprovação de projetos
- Incorporação imobiliária: estruturação e registro do memorial de incorporação, faseado ou não, no Cartório de Registro de Imóveis
- Assessoria na obtenção do habite-se e de licenças similares
- Potencial construtivo: análise jurídica, outorga onerosa e transferência do direito de construir
- Discussão jurídica de contrapartidas e de restrições ambientais, de tombamento e de patrimônio cultural, com interface junto ao Ministério Público e demais órgãos, inclusive em TACs
Regularizar
Quando o imóvel real não bate com os papéis: colocar em dia a construção, o cadastro na prefeitura e a matrícula.
- Legalização de obras e acréscimos junto à prefeitura, com análise dos impactos
- Atualização registral da matrícula do imóvel, considerando titularidades, construções, ônus, gravames e demais elementos
- Retificação de área, inclusive de imóveis rurais: orientação jurídica dos trabalhos técnicos de engenheiros e arquitetos, para que atendam às exigências do cartório e da prefeitura
- IPTU: revisão de valores cobrados a mais, isenções e recuperação do que foi pago indevidamente
Conviver
As relações entre quem divide a propriedade de um mesmo bem e entre vizinhos de um mesmo condomínio.
- Condomínio entre coproprietários de um mesmo imóvel, como herdeiros ou sócios: uso, despesas, venda e extinção
- Condomínio edilício, em que cada um é dono da sua unidade e divide as áreas comuns: convenção e regimento interno
- Assessoria jurídica contínua a síndicos e administradoras: rotina operacional, controles, cobrança de cotas em atraso, assembleias e aplicação de penalidades
- Discussões judiciais entre condôminos e com o condomínio
Alugar
Orientação sobre a relação contratual e estratégias para evitar conflitos, para o proprietário e para o inquilino.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos residenciais e comerciais
- Discussões sobre garantias, reajuste, vistoria, benfeitorias e devolução do imóvel
- Estratégia de comunicação formal com a outra parte: antes, durante e depois das notificações
- Ações da Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis, consignação, revisional e renovatória
- Assessoria contínua a administradoras e gestoras de carteiras de locação
A cidade começa na porta de casa.
Na pesquisa, estudo o desencontro entre a prefeitura e o cartório: o cadastro fiscal de um lado, o registro de imóveis do outro, e as pessoas no meio. No doutorado, na UNIRIO, investigo como esse desenho institucional empurra imóveis e pessoas para a informalidade. No mestrado, na UERJ, estudei como o imposto pode induzir cidades mais sustentáveis.
É o mesmo problema que aparece, todos os dias, nos casos do escritório. Por isso a pesquisa informa cada caso e também se traduz em pareceres e consultorias jurídicas e legislativas, municipais ou não.
Conte-me sobre o seu caso.
Marque uma conversa pelo WhatsApp para entendermos juntos como posso ajudar.